A reforma tributária que está sendo discutida em Brasília pode parecer, à primeira vista, um assunto complexo. Afinal, é difícil imaginar que uma lei consiga resolver de uma só vez o impacto de décadas de aumento de carga tributária e da edição de milhares de normas sobre impostos, em todas as esferas.
Porém, embora a transição para um novo modelo de tributação possa vir a durar ao menos cinco anos, os conceitos da simplificação almejada são simples e passíveis de serem adotados num curto espaço de tempo.
O Sistema Tributário Nacional brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Sua estrutura é conhecida por ser extensa e complicada, tanto na apuração dos tributos como em sua carga tributária. E por isso é um desafio compreender o funcionamento dele, bem como conhecer as leis e regulamentações que o compreendem.
A complexidade do funcionamento surge por conta da não unificação das leis tributárias. E também pelo fato da arrecadação ser feita em cima do transporte das mercadorias. E pelo fato de cada estado ter sua própria legislação sobre o ICMS, isso acaba complicando ainda mais.
Por esse motivo, no quinto episódio da Terceira temporada do Bluesoft Podcast (T3E5), André Faria entrevista o senhor Miguel Abuhab, CEO NeoGrid, fundador da TOCICO e criador do Plano Miguel Abuhab, sobre sua proposta para Simplificar o Sistema Tributário brasileiro.
A entrevista, em tom de conversa aborda temas como: A complexidade do atual Sistema Tributário, Plano Miguel Abuhab, Tributos existentes, TOC, Teoria das Restrições entre outras coisas.
PEC 110 atende à proposta do governo e vai além Entendendo o que está em análise no Congresso, onde Luiz Carlos Hauly, Miguel Abuhab e outros jornalistas debatem sobre o assunto.